A SEFAZ do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 01/10/2014 está credenciando contribuintes para emissão da Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica.
Esta nota substitui os cupons fiscais, facilitando a vida das novas pequenas empresas que não precisaram mais desembolsar um valor considerável com a compra de equipamentos emissores de cupom fiscal.
A NFC-e, funciona de forma parecida com a NF-e, devendo o contribuinte obter o sistema próprio para emissão das notas.
A Secretária de fazenda criou uma espécie de manual, onde comenta a Lei que criou a NFC-e no estado.
Abaixo segue o link do manual que está em PDF:
http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/content/conn/UCMServer/path/Contribution%20Folders/site_fazenda/informacao/sistemaseletronicos/nfce/Anexo_II_A_Res_720_14_Comentada_02_10.pdf?lve
Finalmente uma notícia boa para as pequenas empresas, no que diz respeito a economia.
Eduardo Terra
