quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Contador ou Controller?


Notória e relevante é a disseminação dos conhecimentos empresariais para a formação de profissionais capazes de atender com mais eficiência as organizações; entretanto, alguns autores parecem querer determinar o que é necessário para ser um “Controller”, como se existisse uma fórmula mágica para isso.

Outros vão ainda mais longe pregam que a Controladoria é um ramo de conhecimento, talvez na tentativa de se afastar da figura do “Contador Tradicional” presente no mercado.

Sendo a Contabilidade, a ciência que tem como objeto de estudo o Patrimônio das entidades, está presente então, em seu objeto de estudo, todo e qualquer assunto inerente ao Patrimônio das Entidades, seja, eles financeiros, econômicos ou inerentes a gestão das informações a ele relacionado. Assim se a profissão contábil, foi e é exercida em sentido restrito, como temos por exemplo, a simples escrituração fiscal por alguns profissionais, isso não é motivo ou razão para separar, entre profissionais ditos limitados, contadores”, e profissionais generalistas, capazes de gerar e gerenciar informações, “Controllers”. Além de provocar uma abertura desnecessária no mercado de trabalho, restrito por lei ao Contabilista à outros profissionais, como se não bastasse a invasão existente hoje, exclui o Contador do pleiteio de ocupar um lugar que sempre foi seu por direito, e isto tudo em função de alguns profissionais quererem se colocar em posição superior aos demais companheiros de profissão. Interessante, também, é o fato de que alguns autores, confusos ou mesmo sem entender o porquê ou significado da Controladoria, apenas substituem o termo Contabilidade e Contador, por Controladoria e Controller, respectivamente.

A atual competitividade dos negócios e as constantes mudanças nos diversos ambientes das empresas exigem a maximização do desempenho e do controle empresarial, então, pouco importa a denominação dada ao profissional que exercerá o papel preponderante na empresa, apoiando os gestores no planejamento e controle de gestão, o importante é que esse papel seja exercido por quem de fato tem as prerrogativas legais para isso, que no caso supra é o Contabilista.

Autor: Oldair Cardec Pereira

Executivo deve entender de Contabilidade.


A Contabilidade nasceu com a necessidade de gerenciamento da riqueza, logo ela é uma ferramenta de apoio à gestão, voltada para solucionar problemas, antecipar situações, evidenciar cenários e explicar as mutações ocorridas com o patrimônio.
Mas o que se vê ainda hoje na maioria das empresas, é aquela Contabilidade voltada para fins de geração de demonstrações com enfoque no passado, dirigidos principalmente para atender legislações fiscais e societárias. Claro que isso é um dos objetivos da Contabilidade, mas não pode ser sua Missão na empresa.
A necessidade de projetar dados para uma visão do futuro, é na atualidade condição essencial para que uma empresa possa sobreviver sem problemas em um mercado ágil e competitivo, onde não há lugar para bons e sim para os melhores.
Levando em consideração que o objetivo principal da Contabilidade é o gerenciamento da riqueza é inaceitável que o executivo não entenda, pois gestão da riqueza está em suas mãos.
Claro que a Contabilidade tem suas regras e peculiaridades, e são muitas, mas isso quem tem a obrigação saber, esmiuçadamente, é o contador. Aliás, este também deve entender de gestão, para que ele possa executar com mais afinco sua função, que é apoiar o executivo nas sua gestão.
O contador então tem função de transformar a contabilidade em informações úteis e oportunas, clara e objetiva, de modo a apoiar o executivo na sua tomada de decisão, com dados em históricos e variações patrimoniais ocorridas no espaço e no tempo.
Características das Informações Contábeis:
- Informação não utilizada que não gera qualquer Ação acaba se transformando num mero dado.
- Uma Informação deve ser inteligente, levando em consideração aspectos culturais e comportamentais de  quem vai a utilizar.
- Quanto mais complexo o modelo de informação, menor será sua utilidade.
- A informação gerencial só se justifica se permitir uma tomada de decisão e isso só é viável dentro de prazos aceitáveis, ou seja, tempestivamente.
- Uma informação é válida apenas à medida que ela auxilia o futuro.

Autor: Nelson Henrique Pereira

Globalização contábil que gera valor

O fenômeno da Globalização é mais do que conhecido. Para as empresas brasileiras, no entanto, há ainda uma nova possibilidade de integração econômica no horizonte graças à obrigatoriedade da adequação das demonstrações contábeis financeiras às normas internacionais da contabilidade, conhecida como IRFS (International Financial Reporting Standard).

Depois de escapar da crise financeira mundial de 2009, o Brasil tem pela frente, segundo indicam especialistas e os principais índices macroeconômicos, um cenário de crescimento para os próximos anos.  Com a economia em evidência, o País deve quebrar em 2010 recordes de fusões e aquisições, por exemplo, além de se tornar cada vez mais atrativo para a abertura de novos negócios e a chegada de outras multinacionais.

Se o atual momento já é visto de forma positiva, a adequação às normas e padrões internacionais da contabilidade agregará ainda mais valor às empresas brasileiras.  O balanço financeiro, conhecido como BR GAAP, é visto com certa desconfiança pelo mercado internacional, seja por falta de entendimento ou pelas peculiaridades do sistema nacional, que ‘mascararia’ informações relevantes.  Empresas adaptadas ao IRFS garantirão ao mundo a confiabilidade nas informações apresentadas na hora de serem avaliadas. Aliado ao bom cenário da economia brasileira poderá ser também um propulsor de novos negócios.

Corporações de natureza S.A. (Sociedade Anônima) e Sociedades de Grande Porte, com ativo total superior a R$ 240 milhões e receita bruta anual (no exercício anterior) superior a R$ 300 milhões são obrigadas a se adequar e serão beneficiadas por isso. O exemplo, portanto, deve ser visto com bons olhos e seguido pelas demais companhias que desejam estar inseridas no contexto global da contabilidade. A transição abrirá possibilidades e novas oportunidades de negócios, sem dúvida.

Próximo do último trimestre do ano, período de elaboração das demonstrações financeiras contábeis, as empresas brasileiras entram em reta final para efetivas as mudanças necessárias. Em muitos casos, essa reformulação passa pela contratação de profissionais especializados, ou pela busca de consultorias da área e treinamento.

A movimentação já impacta de forma acentuada o mercado e promove o aumento na demanda por profissionais da área de contabilidade capazes de operar a transição do BR GAAP para os padrões internacionais.  O conhecimento do IFRS é visto hoje como mais do que um diferencial, é quase exigência. Cerca de 80% das empresas buscam profissionais de contabilidade com essa característica. O inglês fluente também completa o perfil desejado, apesar de apenas 20% dos candidatos apresentam o nível de inglês requerido.

Este profissional qualificado, em momento de aquecimento da economia, dificilmente está desempregado.  Por conta disso, empresas têm promovido a ‘dança das cadeiras’ entre si, em busca deste profissional, que em última análise sai prestigiado. Um gerente contábil, por exemplo, pode ter seu salário valorizado de R$ 8 mil para R$ 14 mil.

Do ponto de vista contábil, a globalização, enfim chega ao Brasil.

Por Caio de Mase

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Incentivos Fiscais - Manual

Com a altíssima carga tributária no nosso pais, as empresas estão buscando uma melhor forma de elaborar um planejamento tributário mais eficiente. Com isso estão buscando incentivos fiscais para minimizar essa carga tributária. Segue abaixo um manual demonstrando todos os incentivos fiscais disponível para empresas. Acredito que este manual não esgote o assunto, mas é um bom material de referência.
 
Clique na imagem para vizualizar o livro
Fonte: CRC-RS

sábado, 18 de setembro de 2010

IR/CSL/Cofins/PIS-Pasep – Destaque do imposto e das contribuições retidas na fonte é obrigatório?


A legislação do Imposto de renda não estabelece normas sobre o destaque do IR Fonte no documento fiscal.

Todavia, no que diz respeito à retenção da CSL, da Cofins e do PIS-Pasep, o § 10 do art. 1º da Instrução Normativa SRF nº 459/2004 estabelece que a empresa prestadora do serviço deve informar no documento fiscal o valor correspondente à retenção das contribuições incidentes sobre a operação.

Portanto, o contribuinte esta dispensado de informar no documento fiscal o valor correspondente ao Imposto de renda Retido na Fonte sobre o serviço prestado a outras pessoas jurídicas (embora nada obste que este o faça), mas esta obrigado a fazê-lo em relação à CSL, à Cofins e ao PIS-Pasep.

Lembramdo, ainda, que, nos termos do § 3º do art. 2º da citada Instrução Normativa SRF nº 459/2004, as pessoas jurídicas beneficiarias de isenção ou de alíquota zero devem informar essa condição na nota ou no documento fiscal, com o respectivo enquadramento legal, sob pena de, se não fizerem, sujeitarem-se à retenção das referidas contribuições sobre o valor total da nota ou documento fiscal.

Autor: Alexsandro Cruz

O guarda-livros e o contador gestor.


Há muito tempo, em uma terra não muito distante, os contadores eram chamados de “guarda-livros”.  A origem desse estranho nome era proveniente da sua principal função que, até então, era a de escriturar e manter em boa ordem os livros mercantis das empresas comerciais.
Era um trabalho altamente mecanicista e que exigia pouca especialização e quase nenhum conhecimento científico. Com o passar do tempo, o comércio e a Economia cresceram significativamente e, de igual forma, esse profissional passou a ser cada vez mais importante para a sociedade, de modo que o simples cuidado com as obrigações assessórias aos poucos foi deixando de ser a sua principal função.
O contador contemporâneo precisou se adaptar às novas exigências do mercado, deixando de lado o paradigma de “guarda-livros” e assumindo o papel de um “contador gestor”.
Mas, afinal, o que diferencia o contador tradicional deste novo profissional da contabilidade?
O Contador tradicional é aquele trabalhador burocrático, preocupado exclusivamente com o atendimento ao fisco e com pouco (ou nenhum) relacionamento com os gestores das empresas para as quais presta serviço. É um profissional introspectivo, alheio às mudanças e que passa o dia inteiro em seu escritório, evitando o contato com o público. Em outras palavras, ainda é o “guarda livros”.
O novo profissional da contabilidade, que aqui chamamos de Contador Gestor, por sua vez, é exatamente o oposto. É um profissional ativo, sempre preocupado em passar informações cada vez mais precisas e eficazes aos seus clientes e constantemente ajudando os gestores na tomada de decisão. Esse tipo de contabilista sabe que o atendimento às obrigações assessórias é essencial, porém não é a sua única função.
Na verdade, o Contador Gestor já percebeu que o cumprimento das exigências fiscais atualmente é feito, em boa parte, por softwares e programas que, com o incrível avanço da Tecnologia da informação, facilitaram muito esse serviço burocrático. Assim, ele focou seus esforços no outro viés de seu trabalho, no qual ele se tornou um ator fundamental: a implantação e manutenção de sistemas de informações que auxiliem no desenvolvimento das empresas.
O melhor de tudo é que qualquer contabilista pode se tornar um contador gestor. Então, Se você acha que o seu lado “guarda-livros” ainda está exercendo muita influência em seu trabalho, veja algumas dicas de como despertar para esse novo perfil:
1 – Seja Pró-ativo. Para evoluir como profissional é preciso ter força de vontade e, principalmente, estar disposto a agir.
2 – Se mantenha sempre atualizado. Com o preparo certo, você pode transformar as mudanças em vantagens competitivas. Faça cursos, palestras e leia, leia muito!
3 – Tenha um bom relacionamento interpessoal. Um bom network é  a melhor ferramenta para a divulgação dos seus serviços. O contador gestor vende informações e, por isso, deve saber se comunicar bem.
4 – Conheça o mercado e o seu cliente. O profissional da contabilidade não pode estar alheio ao ambiente (externo e interno) das empresas em que atua. A organização é um sistema aberto, então tudo o que a afeta irá também gerar impactos na contabilidade.
5 – Exercite a sua visão holística e sistêmica. Tenha sempre uma visão geral do processo que acontece por trás dos fatos.
Trabalhando esses aspectos e buscando sempre a melhoria constante, você poderá se tornar um profissional melhor, maximizando as suas qualidades e competências. Vamos lutar para formação de mais “Contadores Gestores”, pois assim estaremos valorizando e enaltecendo ainda mais a classe criada pelos nossos ancestrais guarda-livros.
Autor: André Charone Tavares Lopes

A Responsabilidade da Contabilidade diante das novas regras de restituição e compensação de tributos


Há algum tempo os entes arrecadadores (União, Estados e Municípios), vem aprimorando seus sistemas de controles, para  terem certeza das informações apresentadas pelos contribuintes, através das obrigações acessórias.
 
O sistema de Nota Fiscal Eletrônica, o Sped Contábil e a Escrituração Fiscal Digital, aliados às certificações digitais dos contribuintes, reduziram o tempo de análise dos órgãos fiscalizadores, assim como aprimoraram o cruzamento de dados. Não obstante, a Instrução Normativa 1067 de 25 de agosto de 2010, expedida pela Receita Federal do Brasil, majorou os percentuais de multas por informações incorretas e até mesmo falsas nos Pedidos de Restituição e Compensação de Tributos e Contribuições Federais (PERDCOMP).  Este é um fato extremamente relevante e que faz da Contabilidade um órgão fundamental na vida das empresas, isso porque os controles internos contábeis, se não estiverem bem delineados nas empresas que tem a sua Contabilidade interna ou nas empresas de Contabilidade, os prejuízos para as empresas contribuintes poderão afetar, relevantemente, o caixa das empresas.  A referida Instrução Normativa determina que as informações falsas serão punidas com multa de até 225% sobre o valor do pedido de restituição ou compensação. Deste modo, como não se sabe quais os critérios da Receita Federal para concluir a ma fé de uma solicitação, caberá a Contabilidade se certificar dos valores pleiteados, antes que qualquer pedido de restituição ou compensação seja elaborado.
 
É necessário que o Setor Contábil das empresas que possuem a sua contabilidade interna e das empresas que se dedicam à terceirização da contabilidade de empresas implementem  um  “Programa de Qualidade Interno”, o qual terá, como conseqüência, a elaboração de procedimentos e rotinas na Contabilidade  para corroborar valores pleiteados a Receita Federal, sob qualquer forma.  A criação de novos controles é essencial para que as empresas contribuintes não venham arcar com prejuízos e até entendam que, caso estes  ocorram, a responsabilidade deva ser imputada ao responsável pela Contabilidade, seja ele funcionário, autônomo ou empresário. Caberá, então, a partir de agora, que a Classe Contábil explique aos seus contratantes que somente com controles eficientes e eficazes este tipo de pleito poderá ser feito com segurança. Traduz-se em controles eficientes e eficazes os  Investimentos em treinamento e estrutura (pessoal qualificado, equipamentos, sistemas, consultoria externa), entre outras ações necessárias ao aperfeiçoamento do Sistema de Controles Internos Contábil e que tais Investimentos devem ser feitos pelas empresas contribuintes.
Autor: André Luiz Tinoco de Sá

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Contrato de Prestação de Serviços Contábeis

O livro abaixo apresenta um modelo muito prático de contrato de prestação de serviços contábeis.
Este instrumento é essencial para que escritórios e profissionais liberais tenham segurança na relação com seus clientes.


Clique na Imagem para visualizar o livro

livro

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Contadores estão entre os mais requisitados por empresas

Uma em cada cinco vagas no mercado de trabalho é disponibilizada por empresas multinacionais, revelou pesquisa da Ricardo Xavier Recursos Humanos.

Em agosto, cerca de 20% dos empregos ofertados foram das multinacionais, enquanto o restante foi aberto pelas companhias nacionais, que continuam liderando as contratações.

O número de vagas criadas em agosto chegou a 2.600 posições, um aumento de 14,73% frente a julho e de 26,39% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os mais requisitados

De acordo com os dados, os engenheiros foram os profissionais mais procurados em agosto, correspondendo a 25,36% do total.

Em seguida nas graduações mais requisitadas, estavam Administração (13,36%), Ciências Contábeis (6,05%), Economia (4,66%) e Propaganda/Publicidade e Marketing (3,60%).

Seguem a lista Psicologia (2,30%), Direito (1,89%), Tecnologia da Informação (1,56%), Comércio Exterior (1,03%) e Arquitetura (0,77%).

O levantamento abrange a Grande São Paulo e Campinas (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), e Salvador (BA).

Fonte: Correio do Estado

Orientação para Negociação de Honorários

Uma das grandes dificuldades do profissional liberal é saber negociar com o cliente o honorário justo pelo serviço que será prestado. Esta publicação aponta alguns aspectos que auxiliarão neste momento.
 
Clique na imagem para fazer o download do livro.


2ª Edição. Porto Alegre, CRCRS: julho 2008.

Sinopse: Esta obra aborda o processo de evolução das nossas habilidades, como forma de valorização profissional, sendo um dos elementos fundamentais a negociação dos honorários, pois numa economia estabilizada um erro nesta definição dificilmente será revertido no futuro.

Tamanho: 123Kb

IASB propõe mudanças no normativo sobre Impostos Diferidos - IAS 12

O International Accounting Standards Board (IASB) publicou um draft para discussão pública a respeito do IAS 12, Impostos Diferidos.

O IASB disse que está estabelecendo um período de exposição de 60 dias, mais curto do que o normal de 120 dias, porque as alterações relacionam-se a um problema que existe na prática e precisa ser resolvido o mais rapidamente possível. O conselho também disse que as alterações propostas são simples e assim o período de discussão é curto.

Segundo a IAS 12, a mensuração de impostos ativos e passivos diferidos depende de uma entidade espera recuperar um ativo pelo uso ou pela venda. Em alguns casos, é difícil e subjetivo para avaliar se a recuperação será através do uso ou por venda.

As emendas propostas afirmam que, em determinadas circunstâncias, a mensuração de tributos ativos e passivos diferidos deve refletir uma presunção refutável de que o valor contábil do ativo subjacente será recuperado inteiramente pela venda.

As circunstâncias especificadas são que o tributos passivo ou ativo diferido provenha de:

(A) Propriedade de Investimento, quando uma entidade aplica o modelo do justo valor na IAS 40, Propriedades de Investimento, ou

(B) propriedade, instalações e equipamentos ou bens intangíveis, quando uma entidade aplica o modelo de revalorização da IAS 16, Ativos Tangíveis ou a IAS 38, Ativos Intangíveis.


A presunção é afastada apenas quando uma entidade tem provas claras de que ela irá consumir os benefícios económicos do ativo ao longo de sua vida econômica.

Comentários sobre a proposta são aceitos até 09 de novembro. A ED está disponível no “Comment on a proposal” sob a seção “Get involved” através do site www.ifrs.org. O IASB irá definir uma data de vigência para os requisitos propostos, quando o mesmo aprovar as alterações.


Fonte: Journal of Accountacy

terça-feira, 14 de setembro de 2010

A classe contábil e sua relação com o futuro

Depois de muito tempo longe dos bons noticiários, a Lei 11.638/2007  através da adoção do IFRS pelo Brasil, a substituição tributária implantada pelos governos estaduais, a implantação da nota fiscal eletronica, SPED contábil, fiscal e demais exigências da atualidade, transformaram a clásse  contábil em uma das mais importantes  do cenário nacional e  internacional.
O aumento significativo da arrecadação por conta das novas medidas do governo com incentivo a determinados setores, aliado ao momento “mágico” o qual vive a Economia brasileira, tem levado os empresários a refazer as contas e a adotar métodos de redução de custo e adquirindo também, novas tecnologias visando a competitividade no mercado, tendo em vista que a globalização proporcionou  concorrência direta com o mercado internacional. A Carga Tributária que durante anos tem sido o principal entrave para o Desenvolvimento econômico e social, ainda é um problema a ser amenizado, pois a reforma tributária tão aclamada por todos é ainda um “sonho” distante. Apesar de todas essas variáveis, somado ao crescente volume de trabalho e o custo gerado por este “turbilhão” de mudanças, nós contabilistas devemos comemorar a valorização profissional que o presente cenário demontra projeta para o futuro.
Para que essa valorização seja continua e duradoura, a clásse contábil deverá contar com profissionais cada vez mais qualificados, prontos para atender inclusive a Demanda internacional de investidores. O momento é agora, é preciso estar preparado!

Por: Mario Dobinco

Quais os documentos a serem registrados na Junta Comercial?

Não somente os atos constitutivos do empresário ou da sociedade, contratos e aditivos, estão sujeitos ao registro. Devem ser também registrados outros documentos, tais como, editais de convocação de assembléias ou reuniões, balanços, etc, cabendo ao órgão incumbido do registro verificar a regularidade das publicações determinadas em lei.

Por: José Carlos Fortes

Redução de custos

Encontrar a fórmula exata para reduzir os custos de uma empresa é um desafio menos tortuoso se estabelecido a partir de um planejamento bem elaborado – principalmente se adotado antes de se fazer um investimento qualquer no negócio. Conhecer melhor os processos, a estrutura organizacional, a tecnologia da informação em uso, os controles, os sistemas de informação e os tributos ao longo da cadeia produtiva ajudam (e muito) na construção dessa tarefa.Na próxima etapa, fazer o acompanhamento dos principais processos da organização para entender a fluidez das atividades na cadeia de valor e identificar os graus de retrabalho e desperdício deparados no caminho já se é possível saber onde existe possibilidade da redução de despesas. 
Uma estrutura organizacional deverá manter uma relação de dependência com os processos dentro da empresa. Caso contrário, poderá apresentar distorções relacionadas à sobreposição de funções ou áreas não cobertas por nenhuma função. Nesse aspecto, vale dizer que a tecnologia da informação influi, significativamente, na performance dos processos em qualquer organização ao substituir muitas tarefas executadas manualmente. 
Os gastos também podem estar relacionados com custos com pessoal, que engloba treinamento, despesas com viagens, folha de pagamento; e também com sistema de compras, logística, investimentos em tecnologia, materiais de consumo, ações comerciais e de marketing e serviços contratados. 
A governança tributária, que juntamente com a gestão de governança corporativa, é inevitável nos dias atuais para reduzir riscos de investimentos e custo de capital, é essencial dentro desse processo. 
As soluções para reduzir os gastos passam ainda pela adoção de centros de custos, classificação das despesas, estabelecimento de metas, gestão de recursos, orçamento de custos e tributos. 
Um diagnóstico detalhado, informando os desperdícios de determinadas áreas da empresa, revelará quais atividades deverão ser cortadas ou mantidas.  
Ao evitar gastos desnecessários e demonstrar aos colaboradores como identificá-los, a instituição estabelece uma consciência da sustentabilidade, concentrando esforços para crescer e ganhar mercado. 
Por fim, em uma empresa, porém, não basta apenas obter a redução de custos. É necessário estabelecer um planejamento de longo prazo e monitorar as ações com indicadores para se ter a exata medida dos rumos a serem seguidos.  

Por, Edison Cunha é Diretor de Operações da Trevisan Consultoria.

Fonta: Revista Razão Contábil

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Receita exclui 35 mil do Simples.

Dos 3,9 milhões de empresas empresas inscritas no Simples Nacional, cerca de 560 mil têm dívidas com o programa e podem ser excluídas do regime diferenciado de tributação. A dívida total chega a R$ 4,3 bilhões, dos quais R$ 2,5 bilhões referem-se às 35 mil empresas que tiveram a exclusão do programa anunciada na sexta-feira. A informação é do coordenador-geral de arrecadação e cobrança da Receita Federal, Marcelo Lins.

Fonte: Valor Economico

Tributos têm 22 alterações nesta sexta.

A legislação tributária apresentou 22 alterações nesta sexta-feira (10), segundo Editorial IOB.

Foram 10 mudanças na esfera federal; duas na trabalhista/pevidenciária e 10 na estadual/municipal.

Confira a listagem:



LEGISLAÇÃO FEDERAL



Código de Processo Civil - Agravo de instrumento nos próprios autos - Cumprimento da sentença - Alteração

Lei nº 12.322, de 09.09.2010 - DOU de 10.09.2010

Transforma o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial em agravo nos próprios autos, alterando dispositivos da Lei nº 5.869, de 11.01.1973 - Código de Processo Civil.



ICMS - Publicação de protocolos

Despacho SE/Confaz nº 453, de 09.09.2010 - DOU de 10.09.2010

Publica os Protocolos ICMS especificados.



ICMS - Operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno - Substituição tributária

Protocolo ICMS nº 128, de 16.08.2010 - DOU de 10.09.2010

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.



ICMS - Operações interestaduais com autopeças - Substituição tributária

Protocolo ICMS nº 129, de 16.08.2010 - DOU de 10.09.2010

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.



ICMS - Operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador - Substituição tributária

Protocolo ICMS nº 130, de 16.08.2010 - DOU de 10.09.2010

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.



ICMS - Operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos - Substituição tributária

Protocolo ICMS nº 131, de 16.08.2010 - DOU de 10.09.2010

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.



ICMS - Operações com colchoaria - Substituição tributária

Protocolo ICMS nº 135, de 16.08.2010 - DOU de 10.09.2010

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.



ICMS - Operações com materiais elétricos - Substituição tributária

Protocolo ICMS nº 132, de 16.08.2010 - DOU de 10.09.2010

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.



ICMS - Operações com bicicletas - Substituição tributária

Protocolo ICMS nº 133, de 16.08.2010 - DOU de 10.09.2010

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.



ICMS - Operações com brinquedos - Substituição tributária

Protocolo ICMS nº 134, de 16.08.2010 - DOU de 10.09.2010

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.



LEGISLAÇÃO TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA



FGTS - Manual de Moradia Própria - MMP - Nova versão - Publicação

Circular Caixa nº 528, de 06.09.2010 - DOU de 09.09.2010

Publica a nova versão do Manual da Moradia Própria - MMP, que regula o uso dos recursos da conta vinculada do FGTS em moradia própria.



FGTS - Coeficientes de JAM creditados nas contas vinculadas em 10.09.2010

Comunicado Caixa s/nº, de 2010 - DOU - Seção 3 de 09.09.2010

Dispõe sobre os coeficientes de JAM a serem creditados nas contas vinculadas do FGTS em 10.09.2010.



LEGISLAÇÃO ESTADUAL/MUNICIPAL



ESPÍRITO SANTO

Estabelecimentos comerciais especializados - Devolução de produtos pelos consumidores - Reposição

Lei nº 9.515, de 03.09.2010 - DOE ES de 10.09.2010

Dispõe sobre a reposição, por parte dos estabelecimentos comerciais especializados, dos produtos devolvidos às prateleiras pelos consumidores.



MATO GROSSO

ICMS - Estimativa antecipada - Operação lançada pela Gerência de Informações de Nota Fiscal de Entrada da Superintendência de Informações - Estabelecimento de prazo excepcional

Portaria Sefaz nº 195, de 03.09.2010 - DOE MT de 08.09.2010

Estabelece prazo excepcional para recolhimento do imposto estimativa antecipada por operação lançado pela Gerência de Informações de Nota Fiscal de Entrada da Superintendência de Informações do ICMS - GINF/SUIC em 13.08.2010.



PIAUÍ

ICMS - Isenção - Arquivos em meio eletrônico - EFD - NF-e - Códigos fiscais de operação - CNAE - Código de detalhamento do regime e da situação - Código de situação no Simples Nacional - Medicamentos - Alteração

Decreto nº 14.302, de 03.09.2010 - DOE PI de 06.09.2010

Altera o Decreto nº 13.500, de 23.12.2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - e o Decreto nº 14.215, de 24.05.2010, que altera o Decreto nº 13.500, de 23.12.2008.



RIO DE JANEIRO

ITBI - Créditos tributários - Arquivamento - Inscrição em dívida ativa - Competência

Portaria SUBTF nº 4, de 08.09.2010 - DOM Rio de Janeiro de 10.09.2010

Compete à F/SUBTF/CIT o arquivamento dos processos cujos créditos tributários tenham sido objeto de inscrição em dívida ativa.



RIO GRANDE DO SUL

ICMS - Inutilização de documentos fiscais - Termo de responsabilidade - Usuário de NF-e - Alteração

Instrução Normativa RE nº 53, de 02.09.2010 - DOE RS de 09.09.2010

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45, de 26.10.1998.


ICMS - GIA - Crédito presumido - Detalhamento - Alteração

Instrução Normativa RE nº 54, de 16.08.2010 - DOE RS de 09.09.2010

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45, de 26.10.1998.


ITCD - Pedido de repetição de indébito - Modelo - Alteração

Instrução Normativa RE nº 55, de 19.08.2010 - DOE RS de 09.09.2010

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45, de 26.10.1998.


ICMS - UIF-RS - Setembro/2010 - Alteração

Instrução Normativa RE nº 56, de 20.08.2010 - DOE RS de 09.09.2010

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45, de 26.10.1998.


ICMS - Documento auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica - Danfe - Alteração

Instrução Normativa RE nº 57, de 23.08.2010 - DOE RS de 09.09.2010

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45, de 26.10.1998.


ICMS - Tabela de códigos de receitas para recolher por GA - Concessão

e permissão de uso - Fapergs - Alteração

Instrução Normativa RE nº 58, de 23.08.2010 - DOE RS de 09.09.2010

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45, de 26.10.1998.


Fonte: Financial Web

Exame de suficiência, valorização para a carreira de contabilista

Por José Maria Chapina Alcazar*


Acaba de ser sancionada Lei Federal, uma antiga reivindicação da categoria: a obrigatoriedade do Exame de Suficiência que, a exemplo da prova aplicada aos bacharéis de Direito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é uma evolução no sentido de assegurar a necessária valorização para que o futuro profissional de contabilidade possa ter reconhecidos seu conhecimento e capacitação por um mercado cuja expansão é notória.

O Sescon-SP sempre esteve na vanguarda da luta pela elaboração e aprovação da Lei, que recebeu o número 12.249/10. A entidade preocupou-se em garantir que a regulamentação se caracterizasse, de fato, como um mecanismo de avanço para a carreira de contabilista.

O texto aprovado vai exatamente ao encontro dessa aspiração. Valoriza a atividade, estimula maior qualificação no preparo dos futuros contabilistas e, mais importante, garante aos profissionais técnicos já registrados ou que obtiverem o registro até 1º de junho de 2015 o direito ao exercício da carreira.

A atividade de contabilista se sofistica e se torna mais complexa a cada dia. Se examinarmos o mercado de atuação deste profissional, constataremos que se trata de uma carreira em ascensão. Hoje, no Brasil, já há 417 mil contabilistas e 70 mil empresas contábeis. Destes, 118 mil profissionais e 18 mil empresas operam no estado de São Paulo. E a tendência é de crescimento desta demanda.

Os profissionais da categoria sabem: quem não encarar seu cotidiano como aprendizado permanente corre o risco de estagnar. A disposição para o estudo, portanto, é uma necessidade de mercado. E uma obrigação para com o cliente. Apenas para dar um exemplo: nas áreas fiscal e tributária há modificações constantes, e simultâneas muitas vezes, de regras, prazos, normas – enfim o que vale hoje muda na velocidade desta era em que vivemos, a da tecnologia do conhecimento.

Diante desta realidade, é inevitável constatar que os futuros profissionais contabilistas necessariamente terão de ter uma base acadêmica sólida para ampliar as oportunidades de crescimento pessoal e empresarial. E o Exame de Suficiência é o primeiro passo de uma vida de aprendizado constante.

Militamos em uma área em que as oportunidades se multiplicam. Atualmente o contabilista não é mais coadjuvante – é protagonista. Empresas de todos os portes não podem prescindir das informações desses profissionais simplesmente porque elas são cruciais para a tomada de decisões.

Somos chamados a oferecer nossos conhecimentos em áreas fundamentais para todas as organizações, como auditoria, assessoramento, análise financeira e controladoria. Temos de estar preparados e atualizados para prosperar. O Exame de Suficiência busca a meta de oferecer ao mercado profissionais valorizados e aptos para atender às demandas do sistema produtivo contemporâneo.


*José Maria Chapina Alcazar é empresário, presidente do SESCON-SP - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo, da AESCON-SP – Associação das Empresas de Serviços Contábeis e coordenador do Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor

Fonte: Revista Razão Contábil

domingo, 12 de setembro de 2010

Agenda Tributária Federal

Ferramenta essencial para não perdermos os prazos de recolhimento:

http://www.receita.fazenda.gov.br/Pagamentos/agenda/default.htm


Neste link encontramos todos os vencimentos separados por data e com os códigos de recolhimento.

No Inicio tudo parece muito dificil.

Caros, a intenção deste blog é publicar matérias de cunho contábil bem como tentar falar sobre as mudanças que estão acontecendo, e que nós, profissionais da área, temos que acompanhar e compreender para exercer nossa função. Em alguns momentos falarei sobre assuntos atuais para quebrar a rotina.
Bem é isso, sejam bem vindos.